Política de Reembolso

Esta política descreve como solicitar cancelamento ou reembolso da compra de um relatório da INTELECTUM LABS.

Última atualização: 28 de outubro de 2026

Compra digital

Os relatórios da INTELECTUM LABS são produtos digitais disponibilizados após a confirmação do pagamento.

Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá solicitar o cancelamento no prazo legal contado da contratação, conforme a legislação aplicável. No Brasil, o direito de arrependimento é, em regra, de sete dias.

A solicitação poderá ser enviada para suporteintellectumlabs@gmail.com. Informe o e-mail utilizado, data aproximada, opção adquirida e código do pedido, quando disponível.

O acesso ou envio imediato do conteúdo digital não elimina automaticamente direitos obrigatórios do consumidor.

Falha de entrega, cobrança duplicada ou produto incorreto

Se o relatório não for entregue, houver cobrança duplicada ou for liberada opção diferente da comprada, entre em contato. Após a verificação, poderá ocorrer correção da entrega, reenvio, cancelamento ou reembolso, conforme o caso e os direitos aplicáveis.

Processamento

Depois da aprovação do reembolso, a devolução será processada pelo meio e pelos participantes da transação. O prazo de visualização pode variar conforme a forma de pagamento, o Mercado Pago e a instituição financeira.

Enviaremos confirmação do recebimento da solicitação e, quando aplicável, da decisão e do processamento.

Efeitos do reembolso

Após cancelamento ou reembolso integral, o acesso pago poderá ser encerrado, preservadas obrigações legais de guarda e os direitos do consumidor.