Termos e Condições de Uso

Ao acessar ou utilizar a INTELECTUM LABS, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, deverá interromper o uso.

Última atualização: 28 de outubro de 2026

1. Responsável pela plataforma

A plataforma é operada por [IDENTIFICAÇÃO LEGAL DO RESPONSÁVEL — PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO COMERCIAL], titular da marca INTELECTUM LABS. Contato oficial: suporteintellectumlabs@gmail.com.

2. Objeto

A INTELECTUM LABS oferece uma avaliação cognitiva on-line e relatórios gerados a partir das respostas do usuário, disponibilizados conforme a opção adquirida.

3. Conta de usuário

A plataforma possui sistema de contas com cadastro por e-mail e senha, login com Google, verificação de e-mail e recuperação de senha. O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas em sua conta. A idade mínima para uso é de 18 anos.

4. Natureza da avaliação

O usuário deve responder de forma individual e de boa-fé. Interrupções, consulta externa, compartilhamento de respostas ou condições inadequadas podem afetar a experiência e a interpretação.

Os resultados dependem das respostas fornecidas e das regras de cálculo implementadas. Não garantimos que o resultado represente integralmente as capacidades de uma pessoa em outros contextos, e ele não constitui diagnóstico, laudo ou avaliação profissional.

5. Produtos e pagamento

As opções, preços, conteúdos e condições são exibidos antes da compra. O pagamento é único, sem renovação automática.

O checkout é operado pelo Mercado Pago. A compra somente será considerada aprovada depois da confirmação válida do pagamento.

6. Entrega e acesso

Após a confirmação, o relatório adquirido será disponibilizado conforme a oferta, incluindo acesso no site e envio ao e-mail informado. O usuário é responsável por fornecer endereço eletrônico correto e manter acesso a ele.

As diferenças entre o Relatório Essencial e o Relatório Aprofundado seguem a página de oferta. Orientações práticas incluídas no Aprofundado têm caráter educacional e não garantem melhora específica, desempenho futuro ou resultado profissional.

7. Nova tentativa

O usuário poderá refazer a avaliação conforme os recursos disponíveis. Uma nova tentativa e a geração de um novo relatório poderão exigir nova compra, conforme informado antes da contratação.

9. Uso permitido

É proibido:

  • explorar falhas ou acessar contas de terceiros;
  • copiar, revender ou distribuir conteúdos sem autorização;
  • automatizar respostas ou manipular resultados;
  • interferir na segurança ou no funcionamento;
  • utilizar a plataforma para finalidade ilícita.

10. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos, relatórios, interfaces, ilustrações, questões e demais conteúdos pertencem aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação. A compra concede licença pessoal de acesso ao relatório, não transferência de propriedade intelectual.

11. Disponibilidade

Podem ocorrer manutenções, falhas de terceiros ou indisponibilidades temporárias. Buscaremos restabelecer o serviço em prazo razoável. Nenhuma cláusula destes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor.

12. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos, pelo uso de dispositivo e conexão adequados e por manter suas credenciais seguras.

13. Alterações

Os Termos poderão ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas quando necessário. Compras já realizadas continuarão sujeitas às condições da oferta aceita e à legislação aplicável.

14. Lei aplicável e solução de conflitos

Aplicam-se as leis brasileiras. O usuário poderá utilizar os canais de atendimento da plataforma e os meios de proteção do consumidor disponíveis.